- 0
Dano-Morte - A Indenização Pela Perda Da Vida No Direito Civil Brasileiro 1ª Ed 2026
Editora: FOCO EDITORA
Avaliação:
R$ 160,00 á vista
Em até 4 de 40.00 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9786561209663
Categoria: Direito Civil
Descrição Saiba mais informações
Sobre a obra Dano-Morte - A Indenização pela Perda da Vida no Direito Civil Brasileiro 1ª Ed - 2026
“(...) Com efeito, apesar da expansão dos danos extrapatrimoniais nas últimas décadas – dano moral, dano existencial, perda do tempo útil, entre outros –, o dano-morte, enquanto dano autônomo sofrido pela vítima direta da morte injusta, permaneceu à margem da reflexão sistemática. O ordenamento reagiu à morte quase exclusivamente por meio dos danos reflexos: o luto dos familiares, os alimentos aos dependentes, as despesas funerárias. A vítima direta, paradoxalmente, permaneceu invisível.É contra esse paradoxo que a obra se insurge. O autor demonstra, com precisão conceitual, que a ausência de tutela do dano-morte não decorre de uma impossibilidade lógica ou normativa, mas de um resíduo patrimonialista ainda presente na leitura da responsabilidade civil. Ao enfrentar o dogma segundo o qual a extinção da personalidade com a morte impediria a configuração de um dano indenizável, Vitor Pavan propõe uma reconstrução sofisticada do conceito de dano extrapatrimonial, situada no que denomina de pós-constitucionalização do direito civil: um estágio reflexivo que, sem abandonar as conquistas da constitucionalização, exige maior coerência sistemática e atenção aos riscos da discricionariedade judicial”.Trecho do prefácio de Nelson RosenvaldAutor Vitor Ottoboni Pavan
“(...) Com efeito, apesar da expansão dos danos extrapatrimoniais nas últimas décadas – dano moral, dano existencial, perda do tempo útil, entre outros –, o dano-morte, enquanto dano autônomo sofrido pela vítima direta da morte injusta, permaneceu à margem da reflexão sistemática. O ordenamento reagiu à morte quase exclusivamente por meio dos danos reflexos: o luto dos familiares, os alimentos aos dependentes, as despesas funerárias. A vítima direta, paradoxalmente, permaneceu invisível.É contra esse paradoxo que a obra se insurge. O autor demonstra, com precisão conceitual, que a ausência de tutela do dano-morte não decorre de uma impossibilidade lógica ou normativa, mas de um resíduo patrimonialista ainda presente na leitura da responsabilidade civil. Ao enfrentar o dogma segundo o qual a extinção da personalidade com a morte impediria a configuração de um dano indenizável, Vitor Pavan propõe uma reconstrução sofisticada do conceito de dano extrapatrimonial, situada no que denomina de pós-constitucionalização do direito civil: um estágio reflexivo que, sem abandonar as conquistas da constitucionalização, exige maior coerência sistemática e atenção aos riscos da discricionariedade judicial”.Trecho do prefácio de Nelson RosenvaldAutor Vitor Ottoboni Pavan
| Acabamento | Brochura |
|---|---|
| Páginas | 304 |
| Data de publicação | 08/05/2026 |
| Formato | 17x24 |
| Lombada | 1.3 |
| Altura | 1.3 |
| Largura | 17 |
| Comprimento | 24 |
Loading...

